Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 35/2021
Tipo: ADITIVA
Data: 14/02/2022
Processo: 564/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU
Assunto: Inclui o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/02/2022 | 304,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 35/2021 | 15/02/2021 | Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) |