Projeto de Lei nº 20/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/02/2022
Processo: 417/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2022 | 13,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 101/2022
Resposta: 16/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/02/2022 - Prazo: 03/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 102/2022
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 142/2022
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 225
Resposta: 10/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2022
Objetivo: Acerto documental
Documento vinculado: Despacho nº 313
Resposta: 11/03/2022
Resultado: providenciado
Complemento: Documento solicitado pelo autor incluído ao Projeto de Lei.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 343
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 30/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 508
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 05/05/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 02/03/2022 |
Parecer 062-2022 - Projeto de Lei nº 20-2022 - declara de utilidade pública o Centro de Cidadania-Def
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 11/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 14/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 15/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20-2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 19/04/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 19/04/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Autógrafo nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 19/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Presidência nº 989/2022 | 25/04/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: DLE/Pres. |
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| Lei Ordinária nº 6270 | 06/05/2022 |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 19/04/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |