Projeto de Lei nº 19/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/02/2022
Processo: 416/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL.
Observações: (com emenda nº 01) (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/02/2022 | 322 KB | ||
| Projeto de Lei 5G | .docx | 08/02/2022 | 133,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 99/2022
Resposta: 16/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/02/2022 - Prazo: 03/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 100/2022
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 143/2022
Resposta: 10/03/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 10/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 320
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 345
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 15/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 22/03/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo autor.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 05/04/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Melchert.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2022
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Resposta: 20/04/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 17/02/2022 | Modifica a redação do inciso VII e § 2º do art. 5º e do inciso VII do art. 7º do Projeto, que Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 10/03/2022 | Parecer 075-2022 - Projeto de Lei nº 19-2022 - instalação de infraestrutura para ETR - 5G | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 14/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2022 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 17/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 23/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 06/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 19/2022 | 19/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 19/04/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |