Projeto de Lei nº 18/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/02/2022
Processo: 415/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/02/2022 | 285,5 KB | ||
| Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19 | .docx | 08/02/2022 | 126,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 66/2022
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/02/2022 - Prazo: 24/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência
Documento vinculado: Despacho nº 67/2022
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 128/2022
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 224
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2022.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto 18/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 266
Resposta: 10/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 10/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Complemento: à urgência.
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 332
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 15/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 22/03/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 05/04/2022
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 11/04/2022
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 02/03/2022 |
Parecer 064-2022 - Projeto de Lei nº 18-2022 - vedação reajuste tarifa de água e esgoto
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 07/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei n° 18/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 10/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 11/03/2022 |
Parecer a Urgência ao Projeto de Lei nº 18/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 17/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 23/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2022 | 05/04/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |