Projeto de Lei nº 17/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/02/2022
Processo: 385/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto:
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/02/2022 | 327,6 KB | ||
| PROJETO DE LEI INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNCÍPIO | .docx | 07/02/2022 | 130,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 64/2022
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/02/2022 - Prazo: 24/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 65/2022
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 129/2022
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 223
Resposta: 10/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2022
Objetivo: Providência
Documento vinculado: Despacho nº 314
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Providenciado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2022
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 25
Resposta: 24/01/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/01/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 154
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2022
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Transferido para a(s) próxima(s) sessão(ões)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 17/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2022 | 02/03/2022 | Parecer 061-2022 - Projeto de Lei nº 17-2022 - Cria Fundo Municipal de Segurança Pública | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2022 | 11/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 17/2022 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2022 | 24/01/2023 | Parecer contrário ao PL 17/22 | |
| Despacho nº 154 | 24/01/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 17/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 24/01/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2022 | 13/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 17/2022 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2022 | 27/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 17/2022 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 17/2022 | 28/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 17/2022 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |