Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 01/02/2022
Processo: 248/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2022 | 471,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Resposta: 03/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 03/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (processo físico)
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/04/2023
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Complemento: com 3 votos contrários.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 09/02/2023 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 09/02/2023 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 19/04/2023 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 133/2021 | 22/06/2021 | Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |