Projeto de Lei nº 12/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/02/2022
Processo: 246/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22)
Observações: (em 2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem008.22 - suplementar anulação R$ 10 milhões - Ofício 11-22 - PRES-DAEV | 09/02/2022 | 276,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 03/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/02/2022 - Prazo: 21/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 04/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 07/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 07/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 245/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 03/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 03/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 04/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 07/02/2022 | Parecer Jurídico nº 024/2022. | |
| Despacho nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 07/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | Parecer favorável. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | parecer | |
| Despacho nº 5/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 08/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Despacho nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 15/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Autógrafo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 15/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) | |
| Lei Ordinária nº 6226 | 18/02/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 245/2022 | 18/02/2022 | Encaminha Autógrafo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO