Projeto de Lei nº 8/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/01/2022
Processo: 222/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem004 - lei do silêncio v2 | .doc | 31/01/2022 | 262,5 KB | |
| mensagem004 - lei do silêncio v2 | 09/02/2022 | 277,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022
Resposta: 03/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/02/2022 - Prazo: 21/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022
Resposta: 04/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022
Resposta: 16/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/02/2022
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 144/2022
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Arquivado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 8/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022 | 03/02/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2022 - Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22)
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022 | 03/02/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2022 - Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22)
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022 | 04/02/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2022 - Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Ofício nº 7/2022 | 15/02/2022 |
Ofício nº 34/2022-DTL/GP/P - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 8/2022, que “Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Despacho nº 1 ao Ofício nº 7/2022 | 15/02/2022 |
Despacho ao Ofício nº 7/2022 - Ofício nº 34/2022-DTL/GP/P - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 8/2022, que “Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2022 | 16/02/2022 |
Parecer Jurídico nº 035/2022 - Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22).
Autoria: Procuradoria |
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| Despacho nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022 | 16/02/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2022 - Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22)
Autoria: Procuradoria |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 8/2022 | 18/02/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2022 - Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 04/22)
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/02/2022 | LEITURA |