Autógrafo nº 165/2021 ao Projeto de Lei nº 201/2021
Data: 14/12/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento do programa “Maternidade Acolhedora: Do Pré-natal ao Puerpério” no âmbito do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Desenvolvimento do programa maternidade acolhedora | .docx | 15/12/2021 | 20,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 21/12/2021 - Prazo: 19/01/2022
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2512/2021
Resposta: 14/01/2022
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 201/2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre o desenvolvimento do programa maternidade acolhedora do pré-natal ao puerpério no âmbito do Município, e dá outras providências. |