Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021
Data: 17/06/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Subemenda à Emenda nº 4 ao Projeto, que altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/12/2021 | 55,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 10/08/2021 | Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". |