Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 29/11/2021
Processo: 5046/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Emenda 02 ao Projeto de Lei n. 134/2021, nos termos que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub-Emenda 01 - Emenda 02 - PL 134-2021 | .doc | 29/11/2021 | 19 KB | |
| Arquivo 2 | 30/11/2021 | 55,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 01/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021 | 22/11/2021 | Altera o inciso I e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 17 do Projeto, que "Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/11/2021 | LEITURA |