Projeto de Lei nº 234/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5018/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 17/02/2023 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H./C.H.S.
Resposta: 02/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 08/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 15/02/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Parecer contrário rejeitado.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 03/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 234/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 420
Resposta: 23/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 23/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 234/2021
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 510
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2021/2022
Envio: 06/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CDDH 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 31/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Transferido para a(s) próxima(s) sessão(ões)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/08/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2021 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2021 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 22/03/2022 | Parecer favorável | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 31/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234-2021 | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 30/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2021 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 30/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2021 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 112/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2021 | 23/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2021 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6336 | 21/09/2022 | Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/06/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/08/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL