Projeto de Lei nº 232/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5016/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Programa por uma infância sem racismo | .docx | 29/11/2021 | 18,4 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 8,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.D.D.H.
Resposta: 02/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 08/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 15/02/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Parecer contrário rejeitado.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 03/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2021/2022
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CDDH 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 232/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 232/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 232/2021 | 22/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 232/2021 | 22/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 232/2021 | 29/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6256 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE