Projeto de Lei nº 227/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/11/2021
Processo: 4995/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21)
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem062.21 - Reforma Administrativa | .doc | 23/11/2021 | 4,5 MB | |
| Mensagem062.21 - Reforma Administrativa1 | 23/11/2021 | 30,1 MB | ||
| Arquivo 3 | 11/04/2022 | 44 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 24/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/12/2021
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 20/12/2021
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/12/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 22/12/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 227/2021 | 26/11/2021 | Acrescenta os incisos XXXIII e XXXIV ao parágrafo 1º do art. 13 do Projeto, que "Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 227/2021 | 13/12/2021 | Altera dispositivos e anexos do Projeto, que "Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Autógrafo nº 167/2021 ao Projeto de Lei nº 227/2021 | 20/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2021 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21) | |
| Lei Ordinária nº 6206 | 23/12/2021 | Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 227/2021 | 07/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2021 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 227/2021 | 07/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2021 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 227/2021 | 07/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2021 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2021 | 20/12/2021 | EM 2ª DISCUSSÃO |