Projeto de Lei nº 222/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2021
Processo: 4937/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 17/02/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 24/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 14/12/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Parecer contrário rejeitado.
Complemento: com 16 votos contrários
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 15/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/02/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 08/03/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Thiago Samasso.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/03/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Marcelo Yoshida.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/04/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Toloi.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Votação em Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2021 - Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 222/2021 | 10/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2021 - Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 222/2021 | 11/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2021 - Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. | |
| Requerimento nº 2053/2022 | 07/11/2022 | Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 222/2021, que "dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/02/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/02/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 16
Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO