Projeto de Lei nº 220/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2021
Processo: 4935/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta. | .docx | 22/11/2021 | 12,5 KB | |
| Arquivo 2 | 12/01/2024 | 8,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 24/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 08/12/2022
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 28/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 23/01/2023 |
Suprime o art. 3º do projeto, que "institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta."
Autoria: TOLOI |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 08/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 08/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 28/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Autógrafo nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 04/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 609/2023 | 12/04/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6443 | 05/05/2023 |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |