Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021
Data: 16/11/2021
Processo: 4869/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Suspende, por 10 anos, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| substitutivo PL suspende condominios 10 anos (2) | .docx | 17/11/2021 | 12,7 KB | |
| Arquivo 2 | 17/11/2021 | 201,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 17/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 17/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/11/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 30/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Parecer contrário mantido.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021 | 17/11/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021 - Suspende, por 10 anos, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021 | 26/11/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021 - Suspende, por 10 anos, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 199/2021 | 05/10/2021 | Suspende, temporariamente, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 07/12/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |