Projeto de Lei nº 214/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/11/2021
Processo: 4786/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL declara APHV utilidade publica | .doc | 09/11/2021 | 35,5 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 17/02/2023 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 21/12/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 214/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV. | |
| Lei Ordinária nº 6214 | 14/01/2022 | Declara de utilidade pública a Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |