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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/11/2021

Processo: 4774/2021

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU

Assunto: Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma desta Lei.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL tombamento lagoa Rigesa .docx 09/11/2021 16,5 KB
Arquivo 2 .pdf 24/05/2022 3,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Leitura

Resposta: 09/11/2021

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/11/2021

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.

Resposta: 10/11/2021

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Envio: 10/11/2021

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 23/11/2021

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 23/11/2021

Resultado: Parecer favorável

5

Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022

Destinatário: Plenário

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Resposta: 23/11/2021

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Redação do autógrafo

Resposta: 15/12/2021

Resultado: Vetado totalmente

Documento vinculado: Veto nº 11/2021

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 21/12/2021

Objetivo: Votação do Veto

Resposta: 21/12/2021

Resultado: Veto rejeitado

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 21/12/2021

Objetivo: Redação do autógrafo

Resposta: 04/01/2022

Resultado: Promulgado pela Câmara

Complemento: Lei nº 6207.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 135/2021 ao Projeto de Lei nº 213/2021 23/11/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2021 - Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma desta Lei.
Veto nº 11/2021 15/12/2021 Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 213/2021, que "Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma desta Lei.", de autoria dos vereadores Henrique Conti e Alécio Cau. (Mens. 70/2021)
Lei Ordinária nº 6207 04/01/2022 Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma desta Lei.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 09/11/2021 LEITURA
ORDEM DO DIA 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 23/11/2021 EM 1ª DISCUSSÃO

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