Projeto de Lei nº 212/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/11/2021
Processo: 4659/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo (1) - Atalho.lnk | .docx | 05/11/2021 | 15,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/02/2024 | 13 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 08/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/01/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Envio: 19/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 20/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 01/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 01/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 01/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 01/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 14/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 458/2023 | 20/03/2023 | Encaminha Autógrafo nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 212/2021. | |
| Lei Ordinária nº 6424 | 03/04/2023 | Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |