Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 28/10/2021
Processo: 4620/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 124-21 | .docx | 28/10/2021 | 17,4 KB | |
| Arquivo 2 | 28/10/2021 | 106,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 25/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/03/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
|
| Parecer nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/11/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |