Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021
Data: 25/10/2021
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/10/2021 | 45,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 23/08/2021 | Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica." |