Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 178/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 25/10/2021
Processo: 4528/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 04 - PL 178-2021 - Adequação emendas Refis (2) | .doc | 25/10/2021 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 25/10/2021 | 205,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2021
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 29/10/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 29/10/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 178/2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica. (Mens. 49/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/10/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021 | 29/10/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |