Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 15/10/2021

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 2 .pdf 25/01/2022 300,2 KB

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6573 29/12/2023 Citada no art. 82, VIII, art. 137, IV, "h", e art. 150, caput

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 121/2021 08/06/2021 Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 18/10/2021 2174 1 1 1

Voltar