Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2020
Tipo: MISTA
Data: 18/10/2021
Processo: 4445/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera o caput do art. 154-A e inclui o § 2º ao art. 154-A, renumerando os demais, ao Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 19/10/2021 | 95 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / COSP
Resposta: 20/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 20/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/11/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132/2020 | 26/10/2020 | Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 19/10/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/11/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |