Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 04/10/2021
Processo: 4304/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera dispositivo do Projeto, que "Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica."
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Projeto 134 de 2021 | .docx | 04/10/2021 | 10,7 KB | |
| Arquivo 2 | 04/10/2021 | 44,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Retirado em sessão do dia 14/06/2022.
Documento vinculado: Requerimento nº 1244/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1244/2022 | 13/06/2022 | Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 134/2021, que "Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que 'dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências', na forma que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 134/2021 | 28/06/2021 | Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | LEITURA |