Projeto de Lei nº 195/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/10/2021
Processo: 4254/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Dispõe sobre inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos municipais a instalação de cisternas | .docx | 04/10/2021 | 11,3 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 13,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 06/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/12/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 21/12/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2021 | 14/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 195/2021 | 05/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 195/2021 | 10/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 195/2021 | 16/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2021 | 22/11/2021 | Suprime o art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica." | |
| Autógrafo nº 163/2021 ao Projeto de Lei nº 195/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6216 | 14/01/2022 | Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |