Autógrafo nº 110/2021 ao Projeto de Lei nº 160/2021
Data: 28/09/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Minuta de projeto de lei que dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil | .docx | 29/09/2021 | 23,1 KB | |
| Arquivo 2 | 30/09/2021 | 100,1 KB |
Tramitações
1
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 30/09/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Sanção ou veto
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 160/2021 | 12/08/2021 | Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. |