Autógrafo nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 151/2021
Data: 28/09/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei n.º XXX_2021 - sinal vermelho | .docx | 29/09/2021 | 25,7 KB | |
Arquivo 2 | 30/09/2021 | 170 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 30/09/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Sanção ou veto
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Sancionado e promulgado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 151/2021 | 02/08/2021 | Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. |