Projeto de Lei nº 188/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/09/2021
Processo: 4116/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Estabelece a Política da Promoção da Igualdade Racial no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Igualdade Racial 2021 | .docx | 23/09/2021 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 12/01/2024 | 17,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 28/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H./C.H.S.
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1/2023 | 04/01/2023 | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 188/2021, que "Estabelece a Política da Promoção da Igualdade Racial no município de Valinhos." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | LEITURA |