Projeto de Lei nº 187/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/09/2021
Processo: 4115/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Cabos | .docx | 23/09/2021 | 17,4 KB | |
| Arquivo 2 | 17/02/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 28/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 21/12/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021 | 06/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 187/2021 | 21/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021 | 12/11/2021 | Suprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 187/2021 | 08/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 155/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6218 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |