Projeto de Lei nº 182/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/09/2021
Processo: 4067/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Institui no calendário de comemorações oficiais do Município o Dia Municipal do Patrulheiro de Valinhos, na forma que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2021-Dia Municipal do Patrulheiro Valinhense | .doc | 21/09/2021 | 31 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 28/06/2022 | 13,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S,/C.D.D.H.
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 09/11/2012
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2021 | 08/11/2021 | Altera o art. 4º do Projeto, que "Institui no calendário de comemorações oficiais do Município o Dia Municipal do Patrulheiro de Valinhos, na forma que especifica." | |
| Autógrafo nº 128/2021 ao Projeto de Lei nº 182/2021 | 09/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2021 - Institui no calendário de comemorações oficiais do Município o Dia Municipal do Patrulheiro de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6184 | 25/11/2021 | Institui no calendário de comemorações oficiais do Município o Dia Municipal do Patrulheiro de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |