Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 20/09/2021
Processo: 4065/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera as disposições da tabela contidas nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda 01 a emenda 02 | .docx | 21/09/2021 | 13,3 KB | |
| Arquivo 2 | 21/09/2021 | 107 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2021
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 29/10/2021
Resultado: MANTIDO(A)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021 | 15/09/2021 | Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021 | 29/10/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |