Projeto de Lei nº 180/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/09/2021
Processo: 4059/2021
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL piso permeável | .doc | 20/09/2021 | 21 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 27/06/2022 | 10,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Veto mantido
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2021 | 08/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2021 - Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2021 | 08/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2021 - Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2021 | 08/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2021 - Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. | |
| Autógrafo nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 180/2021 | 23/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2021 - Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. | |
| Veto nº 9/2021 | 15/12/2021 | Veto Total do Executivo Muncipal ao Projeto de Lei nº 180/2021, que "Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências".", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 68/2021). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |