Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021
Tipo: MISTA
Data: 15/09/2021
Processo: 3993/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera o caput do art. 2º e inclui o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/09/2021 | 72,9 KB | ||
| Emenda 01 - PL 107-2021 - Subsídio transporte | .doc | 15/09/2021 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/11/2021
Resultado: APROVADO(A)
Complemento: com 2 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 05/10/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Altera o caput do art. 2º e inclui o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências."
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 05/10/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Altera o caput do art. 2º e inclui o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 05/10/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Altera o caput do art. 2º e inclui o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 05/10/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Altera o caput do art. 2º e inclui o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 107/2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências (Mens. 29/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/11/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |