Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021
Tipo: MISTA
Data: 15/09/2021
Processo: 3992/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/09/2021 | 134,5 KB | ||
| Emenda 01 - PL 178-2021 - Refis 2021 | .doc | 15/09/2021 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 16/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 16/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2021
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 29/10/2021
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 29/10/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021 | 20/09/2021 | Altera as disposições da tabela contidas nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 178/2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica. (Mens. 49/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021 | 29/10/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |