Projeto de Lei nº 174/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/08/2021
Processo: 3823/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL sinalizaçao | .doc | 31/08/2021 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/02/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 01/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda apresentada no dia 25/10/2022. Emenda retirada no dia 29/11/2022.
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL 174/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 174/2021
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL 174/2022
Documento vinculado: Despacho nº 2595
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/12/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 14/12/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 24/10/2022 |
Modifica a redação ao art. 1º e § 4 do art. 4º do Projeto, que "determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 06/12/2022 |
PARECER PL 174/2022
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Despacho nº 2595 | 06/12/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 174/2021 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 06/12/2022
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022 |
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| Autógrafo nº 170/2022 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 09/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Presidência nº 3071/2022 | 14/12/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 170/2022 ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Lei Ordinária nº 6399 | 05/01/2023 |
Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: TUNICO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2022 | 09/12/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |