Projeto de Lei nº 169/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2021
Processo: 3688/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas | .docx | 24/08/2021 | 45,2 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 16,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.H.S.
Resposta: 25/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 14/09/2021 | Suprime o art. 4º do Projeto, que "Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica." | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Autógrafo nº 130/2021 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 16/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6185 | 25/11/2021 | Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |