Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021
Data: 24/08/2021
Processo: 3687/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Substitutivo ao PL 22 - 2021 | .doc | 24/08/2021 | 26 KB | |
| Arquivo 2 | 24/08/2021 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 08/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 08/09/2021
Objetivo: Realização de audiência pública
Resposta: 20/10/2021
Complemento: Realizada Audiência Pública em 20/10/2021.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 08/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 16/02/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 | 05/11/2021 | Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica." | |
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 | 08/02/2022 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 22/2021 | 01/02/2021 | Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE