Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021
Tipo: ADITIVA
Data: 23/08/2021
Processo: 3617/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/08/2021 | 65,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/11/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 25/10/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |