Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020
Tipo: ADITIVA
Data: 23/08/2021
Processo: 3588/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 01 - PL 132-2020 - Contêineres | .doc | 23/08/2021 | 19,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/08/2021 | 78,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 25/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 28/09/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020 | 28/09/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020 - Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020 | 28/09/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020 - Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020 | 28/09/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020 - Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132/2020 | 26/10/2020 | Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |