Projeto de Lei nº 161/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/08/2021
Processo: 3469/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia de prevenção feminicídio | .docx | 12/08/2021 | 13,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/06/2022 | 14,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 01/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/09/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Franklin.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2021 - Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2021 - Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2021 - Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 161/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2021 - Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". | |
| Autógrafo nº 121/2021 ao Projeto de Lei nº 161/2021 | 19/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2021 - Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". | |
| Lei Ordinária nº 6178 | 19/11/2021 | Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 17/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 19/10/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |