Projeto de Lei nº 160/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/08/2021
Processo: 3468/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Minuta de projeto de lei que dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil | .docx | 12/08/2021 | 13,8 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C,H.S.
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 30/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 160/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 160/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 160/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 160/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. | |
| Autógrafo nº 110/2021 ao Projeto de Lei nº 160/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. | |
| Lei Ordinária nº 6166 | 19/10/2021 | Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 17/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |