Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021
Data: 03/08/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/08/2021 | 50,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 29/06/2021 | Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". |