Projeto de Lei nº 151/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/08/2021
Processo: 3223/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI
Assunto: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º XXX_2021 - sinal vermelho | .docx | 02/08/2021 | 17,7 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Resposta: 04/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 01/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 30/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
|
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 151/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022 |
|
| Autógrafo nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 151/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. | |
| Lei Ordinária nº 6165 | 19/10/2021 |
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 03/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |