Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021
Data: 12/07/2021
Processo: 2988/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei n. 105_2021 - Área não edificável rodovias_v03 | .doc | 12/07/2021 | 34,5 KB | |
| Arquivo 2 | 12/07/2021 | 307,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 04/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Necessidade de Audiência Pública.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emenda apresentada no dia 23/08/2021.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Audiência pública realizada em 20/out/2021.
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/10/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: (com emenda nº 01)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 23/08/2021 | Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica." | |
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 25/10/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 105/2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos (Mens. 27/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 03/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |