Projeto de Lei nº 139/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/07/2021
Processo: 2987/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos | .docx | 12/07/2021 | 18,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 03/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 15/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 11/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 11/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 11/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 11/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022 |
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| Autógrafo nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 22/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária nº 6238 | 18/03/2022 |
Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 03/08/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/02/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |