Projeto de Lei nº 137/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/06/2021
Processo: 2944/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ecotrilhas | .docx | 29/06/2021 | 19 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 31/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 30/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 137/2021 | 03/08/2021 | Altera a redação do parágrafo único do art. 2º e suprime o parágrafo único e altera a redação do art. 8º do Projeto, que "Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos." | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 137/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2021 - Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 137/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2021 - Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 137/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2021 - Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 137/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2021 - Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 107/2021 ao Projeto de Lei nº 137/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2021 - Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6164 | 19/10/2021 | Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |