Projeto de Lei nº 133/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/06/2021
Processo: 2831/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Valinhos | .docx | 22/06/2021 | 17,9 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 16/02/2024 | 12,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Resposta: 23/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 23/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Apresentada emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: com 5 votos contrários, com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022 |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 01/02/2022 |
Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO |
|
| Autógrafo nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2021 | 02/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Ofício Presidência nº 792/2023 | 09/05/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6453 | 23/05/2023 |
Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 22/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | EM 2ª DISCUSSÃO |