Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 15/06/2021
Processo: 2734/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e o parágrafo único do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 00001272021 | .doc | 15/06/2021 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 15/06/2021 | 85,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/07/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/07/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/07/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/08/2021
Resultado: SUBSTITUTIVO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Complemento: (Emenda prejudicada pela aprovação do substitutivo)
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/11/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 12/07/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Altera os artigos 1º, 2º e o parágrafo único do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos".
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 12/07/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Altera os artigos 1º, 2º e o parágrafo único do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos".
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 | 12/07/2021 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - Altera os artigos 1º, 2º e o parágrafo único do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos".
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 105/2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos (Mens. 27/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | LEITURA |